ANP – História e aplicação

A ANP é assunto constante por aqui, não é mesmo?Isso se dá pela sua importância e peso diante da qualidade da nossa produção. 

No entanto, pensando na sua relevância para os setores de lubrificantes automotivos, providenciamos um resumo sobre a fundação, evolução e missão da Agência Nacional de Petróleo. 

Em nossos artigos anteriores, conhecemos um pouco mais sobre a história do petróleo e suas aplicações primárias. Entender o momento da “Febre do Petróleo” é imprescindível para compreender a necessidade do nascimento de um órgão regulador. 

Nas últimas décadas, com o desenvolvimento e aperfeiçoamento do refino do petróleo, bem como por exigências ambientais, a demanda por produtos sintéticos disparou.  Diante disso tivemos, também, o aumento da venda de produtos não confiáveis, com aditivação abaixo do exigido e com resultados que passavam bem longe do esperado.

Foi por isso que, em 14 de Janeiro de 1998 instituiu-se a Lei 9.478/1997 que normatiza as atividades para garantir a qualidade dos combustíveis no mercado nacional, com a missão de “Regular as atividades econômicas das indústrias de petróleo, gás natural e biocombustíveis de forma transparente e efetiva, promovendo o interesse público e atraindo investimentos para o desenvolvimento destas indústrias no Brasil”.

Além disso, a ANP também promove a regulação, contratação e fiscalização das atividades econômicas que integram a  indústria do petróleo, diante da legislação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Atuando com mais de 120 mil agentes do mercado de combustíveis e cerca de 100 grupos econômicos que fazem parte da exploração e produção de petróleo e gás natural brasileiro.

Para que você entenda a dimensão da importância da ANP, listamos abaixo algumas categorias que compõem sua atuação:

• Promover a segurança operacional no processo de produção, refinamento e processo de combustíveis e biocombustíveis;
• Analisar e promover incentivos para uso de produtos que diminuam a exploração e impacto no meio ambiente; 
• Investir em pesquisas de desenvolvimento para aumento de qualidade e produtividade de produtos de base de petróleo; 
• Regulamenta toda a distribuicao e comercio em território nacional, bem como a importacao, exportacao, qualidade do produto e taxas provenientes dele;
• Preconiza a qualidade do refino, processamento, armazenamento e transporte de petróleo, gás natural e derivados. 

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